| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
SMAS |
| Competência : |
SECRETÁRIO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
11/06/2010 |
| Dt. Publicação : |
14/06/2010 |
| Ementa : |
Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da seção I do capítulo III do decreto nº 32.214, de 4 de maio de 2010. |
| Paginação : |
21 |
| Inteiro Teor : |
33961RES SMAS 8_2010.pdf
|
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 23
|
07/06/2011 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga o desempenho dos órgãos da SMAS nas metas continuadas derivadas do Acordo de Resultados 2010, regulamentadas pela Resolução SMAS nº 008/2010, alterada pela Resolução SMAS nº 015/2010. |
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RESOLUÇÃO - 15
|
27/12/2010 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera a Resolução SMAS nº 008 de 11 de junho de 2010. |
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RESOLUÇÃO - 34
|
02/03/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga o desempenho dos órgãos da SMAS nas metas continuadas derivadas do Acordo de Resultados 2011, regulamentadas pela Resolução SMAS nº 24/2011, alterada pela Resolução SMAS nº 27/2011. |